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Em debate: criminalização de defensores

20/01/2010
O representante da Comissão Federal de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos - ligada a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República -, Oscar Gattica, estará nesta quinta-feira (21/01), na Câmara Municipal de Fortaleza, para debater questões ligadas à criminalização dos defensores de direitos humanos. A reunião pública, que acontece no plenário do Legislativo, a partir das 15 horas, será mediada pelo vereador João Alfredo (PSOL).

De acordo com ele, a vinda de Gattica à capital cearense é uma forma de se contrapor a essa ofensiva das elites, do grande capital e do próprio poder público contra a atuação desses militantes. “Há hoje no Ceará um grave processo de criminalização para intimidar a atuação desses defensores. Como é sua segunda vinda ao Estado, é importante que ele possa acompanhar os casos mais antigos e os mais novos”.

Para o vereador, a reunião de amanhã servirá para “infundir ânimo nessas pessoas para que esses processos não as amedrontem”.

Ele cita como exemplos os processos contra a missionária indigenista Maria Amélia Leite, contra Raquel Rigotto e Islene Rosa - por denunciarem a poluição em Maracanaú -, contra a advogada Nayanna de Freitas, por defender as Dunas do Cocó, contra o professor Joeovah Meireles e o jornalista Daniel Fonseca e contra o Defensor Público Tiago Tozzi, entre outros.

Segundo Rodrigo de Medeiros, advogado e membro da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (RENAP), nos últimos anos o Poder Judiciário vem sistematicamente sendo utilizado para coibir a ação desses militantes. “Então a presença do Oscar é importante para apurar as denúncias e tentar garantir que esse trabalho em prol dos direitos humanos continue e se fortifique”, avalia.

Mais informações com a assessoria de comunicação do vereador João Alfredo. Falar com Emanuel Furtado (99646614) ou Helena Martins (8793.4091).

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