Depois da construção do Orçamento Participativo, é hora de pensar um pouco mais longe e planejar ações para serem postas em prática ao longo dos próximos dez anos em Fortaleza. A discussão começou no dia 11 fevereiro, com a realização da primeira Capacitação Comunitária sobre a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano da Cidade (PDDU), promovida pela Prefeitura em 14 locais. Ontem à noite, uma reunião realizada no CDVHS entre representantes de Associações Comunitárias do Grande Bom Jardim marcou o início das articulações na região.

”Nós convidamos moradores dos cinco bairros para começarmos a identificar carências, necessidades e conflitos de cada comunidade, e para que eles possam representar o Grande Bom Jardim no próximo encontro promovido pela Prefeitura”, diz Clevandira Dias Mota, integrante do Projeto de Consolidação da Rede de Desenvolvimento Sustentável do Grande Bom Jardim. De acordo com ela, um exemplo de questão a ser colocada durante a revisão do Plano Diretor é a limitação geográfica de alguns bairros. “O Siqueira, por exemplo, está dividido entre Fortaleza e Maracanaú. Isso tem gerado alguns conflitos entre as lideranças”.

Por conta do alcance das normas contidas no Plano Diretor, sua relevância para o planejamento das cidades pode ser comparada à importância da Constituição Federal para o país. Tanto que essas normas devem ser analisadas a atualizadas a cada dez anos, de acordo com uma determinação da Lei Federal do Estatuto da Cidade, que estabelece também que o processo de revisão seja participativo.

Para que a população pudesse participar da revisão do Plano Diretor, a prefeita Luizianne Lins solicitou a retirada do documento da Câmara Municipal, onde ele já estava formatado como um projeto de lei desde a gestão passada, aguardando a votação dos vereadores. O cronograma de atividades para a Revisão do PDDU vai até julho. A previsão é de que em agosto a Prefeitura encaminhe o novo Projeto de Lei à Câmara dos Vereadores.

Cidade dividida em 14 áreas

Para facilitar as discussões durante a revisão do Plano Diretor, a Prefeitura de Fortaleza dividiu a cidade em 14 áreas. A delimitação estabeleceu duas opções para a população do Grande Bom Jardim.

Para quem mora nos bairros Granja Lisboa e Granja Portugal, as discussões acontecem no Centro de Cidadania Lúcio Alcântara do Conjunto Ceará, que fica na Avenida B, s/n, I Estapa. O telefone para mais informações é o 3433 2902.

Já os moradores dos bairros Bom Jardim, Canindezinho e Siqueira devem se dirigir à Escola Sebastião de Abreu. O endereço é rua Geraldo Barbosa, 1065, no Bom Jardim. Mais informações pelo telefone 3433 2916.

Conograma

Os próximos encontros promovidos pela Prefeitura estão marcados para sábado, dia 18, novamente nas 14 áreas em que a cidade foi dividida. Nesse dia os participantes terão espaço para apresentar sua visão sobre a cidade. Abaixo, o cronograma de atividades elaborado pela Prefeitura:

25 de março – I Fórum do Plano Diretor Participativo
8 de março – Audiências Públicas Territoriais e Eleição dos Delegados de cada território
17 a 28 de abril – Audiências Públicas Temáticas
27 de maio – II Fórum do Plano Diretor Participativo e eleição dos delegados por segmento
14 de julho – Congresso do Plano Diretor Participativo
Agosto – Prazo estabelecido pela Prefeitura para a entrega do Projeto de Lei do Orçamento Participativo à Câmara Municipal.