| | Vítimas denunciam assedio moral Mirtila Facó/ Diário do Nordeste
12/11/2006 |
CONSTRANGIMENTOS DRT recebe denúncias de assédio moral
Humilhações constantes, desvio de função e sonegação de benefícios legais são algumas das características de um fenômeno conhecido como assédio moral. Eduardo Macêdo (nome fictício), há dois anos funcionário de uma grande empresa brasileira, convive de perto com o problema. Lotado em um cargo burocrático, por ordens de seus superiores, chegou a colher fezes de animais da pista e a juntar pedras do pátio em um saco plástico. Além disso, diferente de outros empregados, não recebia adicionais por horas extras e intervalos, e não tinha direito a férias e plano de previdência social. A situação tornou-se insustentável quando, mesmo com sérios problemas de saúde (retirou três tumores do ouvido), foi impedido, mais uma vez pelos chefes, de trocar da função que exerce para outra.De acordo com dados do Núcleo de Combate à Discriminação no Trabalho, setor ligado à Delegacia Regional do Trabalho no Estado do Ceará (DRT-CE), de janeiro a setembro deste ano, 34 processos de assédio moral foram formalizados. Segundo Maria Laênia Gondim, coordenadora do Núcleo, novos casos são expostos semanalmente. No Brasil, falta de uma legislação federal prejudica as vítimas deste tipo de fenômeno, que acabam não encontrando na justiça brasileira o apoio esperado. Estados como Rio de Janeiro e São Paulo, e cidades como Porto Alegre e Natal já possuem legislação específica. No Ceará, desde 15 de maio de 2003, dorme nas gavetas da Assembléia Legislativa um projeto de lei de autoria do deputado Chico Lopes, sem data definida para análise. Conforme Laênia Gondim, pela falta de uma legislação municipal e, na tentativa de evitar o trâmite judicial, é importante que as vítimas tentem algum tipo de resolução junto ao Núcleo. “Nosso papel é mais de conscientização, orientação e informação”, revela. Os empregados, juntamente com seus empregadores, comparecem ao setor, para que, por meio de reuniões mediadas, o fato possa ser solucionado. A coordenadora sugere ainda que os prejudicados se apresentem antecipadamente ao local, para que possam saber se a situação configura realmente o assédio. “Muitos profissionais chegam aqui, nos relatam o que ocorre, e são informados de que aquilo não caracteriza o fenômeno”. Aqueles que preferirem o amparo judicial podem constituir advogado, e entrar na justiça pedindo indenização por danos morais no trabalho. De acordo com a advogada Danielle Ximenes, em muitas sentenças, os funcionários ganham a causa, mesmo que os agressores pertençam a grandes empresas. Ainda segundo a advogada, especializada em causas trabalhistas, é indispensável que os empregados que decidirem procurar a justiça estejam bem amparados em provas. “Provas escritas e, até mesmo, relatos de outros trabalhadores que presenciaram as situações discriminatórias são essenciais”, avalia. Danielle afirma também que o número de casos é grande, porém, a partir do momento que for criada uma legislação, as estatísticas podem ser amenizadas. “Por enquanto, a punição para os agressores é apenas no campo das finanças, com o pagamento de indenizações”, ressalta. A coordenadora do Núcleo de Combate à Discriminação no Trabalho revela ainda que os empregados podem procurar apoio dentro da própria empresa. Segundo ela, muitas vezes o departamento pessoal desconhece o fato. “As vítimas não devem se sentir inibidas achando que nada poderá ser feito dentro do ambiente de atividade”, assevera Laênia Gondim.
Mirtila Facó.
Especial para Cidade. |
30/12/2006 16:29
Dalila Moreira da Cunha comentou:
Prezado(a) Sr. (a),
Este é um tema que muito me interessa. Meu trabalho de conclusão de curso do Curso de Pós Graduação em Pedagogia Empresarial foi sobre Assédio Moral. É preciso que nossos representantes legais, depuados, senadores e outros que ocupam o poder, resolvam assumir de fato seus deveres, para os quais foram eleitos e são muito bem remunerados e aprovem leis que reprimam o assédio moral em suas diversas formas. Dia 16 de dezembro, para cumprir uma tarefa na faculdade - Pos graduação em Metodologia da Educação Superior, dei uma aula sobre Assédio Moral e fiquei surpresa , a maioria dos meus colegas de turma , professores e especialistas não sabiam ou nunca ouvira falar sobre assédio moral. É preciso saber mais.
Eu sou Pedagoga, Pós Graduada em Pedagogia Empresarial e quero saber mais sobre este tema.
Atenciosamente,
Dalila Moreira da Cunha
dalilamcunha@comnet1.com.br
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