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| | Por uma Cultura de Paz Comunicação
26/09/2007 |
O projeto Fortaleza na Trilha dos Direitos Humanos realizou o seminário “Cidade Sustentável e a Violência infanto-juvenil”, com palestra do advogado Renato Roseno, militante dos Direitos da Criança e do Adolescente, e de Daniel Rodrigues, doutor em Arquitetura de Transportes e coordenador do Plano Diretor Participativo de Fortaleza. Durante o evento, realizado no Seminário da Prainha, no dia 8 de setembro, foi constituída uma comissão que está preparando uma proposta de política pública tendo por base as discussões ali realizadas.
A proposta resulta da síntese do que foi apresentado e debatido em dois painéis temáticos, O primeiro abordou “A Formação da Criança e do Adolescente na Cidade Contemporânea” e “A Redução e a Prevenção da Violência Protagonizada pelo Adolescente”. Já o segundo painel tratou da “Cidade Sustentável – como o lugar de promoção do desenvolvimento saudável da Criança e Adolescente e sua relação com o Sistema de Garantia de Direitos”.
O seminário reuniu as duas turmas do curso de Direitos Humanos realizado pelo Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza, através do Projeto “Fortaleza na Trilha dos Direitos Humanos”. Os debates contemplaram o módulo Direitos Humanos da Criança e Adolescente. A capacitação envolve membros da Guarda Municipal e membros dos conselhos comunitários de defesa social, além de lideranças comunitárias da região do Grande Bom Jardim, em Fortaleza.
De acordo com Gorete Vidal, coordenadora do projeto, os objetivos do seminário foram “Problematizar a institucionalização da violência envolvendo adolescentes, refletindo a gestão e a política pública de redução e de prevenção do envolvimento de adolescentes em atos violentos." E também, de acordo com Gorete, "problematizar a situação do caos urbano, refletindo a cidade como o lugar de direitos na promoção, defesa e controle social dos Direitos da Criança e do Adolescente, e constituindo a garantia dos direitos da Infância e Adolescência como elemento basilar e primordial na construção da cidade sustentável com participação popular".
O seminário "propôs a elaboração de um instrumento, incluindo a defesa e a proposição da intervenção urgente por parte do estado e da cidade na redução e prevenção do envolvimento de adolescentes em atos violentos e sugerindo orientações para as políticas públicas preventivas e reparadoras/ressocializadoras do adolescente infrator”, conclui Gorete.
O projeto é patrocinado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos e Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) e conta com as parcerias da Guarda Municipal de Fortaleza, da Rede de Desenvolvimento Local do Grande Bom Jardim, da Universidade Estadual do Ceará e do Laboratório de Estudos da Violência da Universidade Federal do Ceará. |
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